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Decreto nº 48817, de 22/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.726.500,00 (três milhões, setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48816, de 22/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 48.578.483,00 (quarenta e oito milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48815, de 22/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.063.800,00 (dois milhões, sessenta e três mil e oitocentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Lei Ordinária nº 8.387, de 22 de junho de 2026
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(prioridade e acessibilidade às mulheres com deficiência na realização dos exames preventivos)
LEI ORDINARIA nº 9.971, de 22 de junho de 2026
ALTERA A LEI N° 9.567 DE 9 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE AS CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINARIA nº 9.970, de 22 de junho de 2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 9.700, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE REESTRUTURA O MODELO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CFFa Nº 839, DE 20 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO CFFa Nº 838, DE 20 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO CFFa Nº 838, DE 20 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO CFFa Nº 837, DE 20 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO CFFa Nº 836, DE 20 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO CFFa Nº 835, DE 20 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO CFFa Nº 834, DE 20 DE JUNHO DE 2026
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 829, de 19 de junho de 2026
Lei Ordinária-CMCN nº 4.128, de 19 de junho de 2026
Lei Ordinária nº 1.184, de 19 de junho de 2026
Lei Ordinária nº 2.741, de 19 de junho de 2026
Lei Ordinária nº 2.740, de 19 de junho de 2026
Decreto nº 22.128, de 19 de junho de 2026
Decreto nº 22.127, de 19 de junho de 2026
Decreto nº 22.126, de 19 de junho de 2026
Decreto nº 22.125, de 19 de junho de 2026
Decreto nº 22.124, de 19 de junho de 2026
Lei Ordinária nº 11231/2026
INSTITUI O PACTO ESTADUAL RIO DE JANEIRO CONTRA O FEMINICÍDIO, CRIA O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA E O FEMINICÍDIO, ESTABELECE MECANISMOS PERMANENTES DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 11230/2026
CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES ORTOPÉDICAS E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11229/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA PARA A PROMOÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Lei Ordinária nº 11228/2026
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO SKATISTA”.
Decreto nº 24632, de 19/06/2026
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decreto nº 24631, de 19/06/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24624, de 19/06/2026
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, na forma que indica.