Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11228/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11228
- data
- 2026-06-19
- ementa
- ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO SKATISTA”.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmL2U3MGQxYjdkNzQwZjkwNWMwMzI1OGUxZTAwM2UyZmM2P09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/e70d1b7d740f905c03258e1e003e2fc6?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-16
Lei Ordinária nº 11228/2026
Lei nº
11.228/2026
Data da Lei
19/06/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.228 DE 19 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO SKATISTA”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,<br> Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Dia do Skatista, a ser comemorado anualmente no dia 13 de abril, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O Anexo da Lei n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
“CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ABRIL
(...)
13 – DIA DO SKATISTA”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO<br> Governador em exercício