1.218.990 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 315

1. LEI ORDINARIA nº 10.028, de 25 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INDIQUEM DE FORMA LEGÍVEL NOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA DE DÍVIDA ENCAMINHADOS AO CONSUMIDOR, O NOME DADOS SOBRE O CONSUMO, VALORES, PRAZOS, CONDIÇÕES DO SERVIÇO, O ENDEREÇO E O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF OU NO CADASTRO N

2. LEI ORDINARIA nº 10.027, de 25 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA DA MENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

3. LEI ORDINARIA nº 10.026, de 25 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO Á LEI 9.682/2025.

4. LEI ORDINARIA nº 10.025, de 25 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIOS NA FORMA DIGITAL.

5. LEI ORDINARIA nº 10.024, de 25 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.

6. LEI ORDINARIA nº 10.023, de 25 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   ALTERA A LEI Nº 6.514 DE 23 DE SETEMBRO DE 2004.

7. LEI ORDINARIA nº 10.022, de 25 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. Decreto Legislativo nº 5, de 24 de agosto de 2026

   MunicipalSP · Bofete · Decreto legislativo

9. LEI ORDINÁRIA nº 1.996, de 24 de agosto de 2026

   MunicipalMG · Bom Jardim De Minas · Lei ordinária

10. Decreto Legislativo nº 2, de 24 de agosto de 2026

    MunicipalCE · Aquiraz · Decreto legislativo

11. Portaria nº 44-CT, de 24/08/2026

    EstadualPE · Portaria

    Designa substituta de Gestor de Contratos em licença.

12. Portaria nº 43-CT, de 24/08/2026

    EstadualPE · Portaria

    Designa Gestor e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e a empresa T M VASCONCELOS LTDA.

13. LEI ORDINÁRIA nº 631, de 24 de agosto de 2026

    MunicipalRN · Patu · Lei ordinária

14. Decreto Legislativo-GABPRES nº 1, de 24 de agosto de 2026

    MunicipalPR · Reserva Do Iguacu · Decreto legislativo

15. PORTARIA Nº 4.246, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 29, de 24 de agosto de 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 28, de 24 de Agosto de 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 158, de 24 de Agosto de 2026

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA SENATRAN Nº 687, DE 24 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

20. PORTARIA SENATRAN Nº 686, DE 24 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

21. Solução de Consulta nº 3.045, de 24 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

22. Solução de Consulta nº 3.044, de 24 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

23. Solução de Consulta nº 3.043, de 24 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

24. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

25. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 158, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

26. PORTARIA SRRF05 Nº 371, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

27. Solução de Consulta Cosit nº 98278, de 24 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

28. Solução de Consulta Cosit nº 98277, de 24 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

29. Solução de Consulta Cosit nº 98276, de 24 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

30. Solução de Consulta Cosit nº 98275, de 24 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta