Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 4.246, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Pernambuco/Núcleo de Apoio Administrativo -PE
- tipo
- Portaria
- numero
- 4246
- data
- 2026-08-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/08/2026, seção 1, p. 139
- data_publicacao
- 2026-08-26
- edicao
- 161
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.246-de-24-de-agosto-de-2026-728030175
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 4.246, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 4.246, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ratificação e Publicação de Situação de Emergência
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (SEI nº 25772208), na ponte sobre o Rio Brígida na BR-428/PE, com uma extensão de 360m, no segmento do km 43,8 da rodovia federal, TRECHO ENTR BR-116/316/428 - ENTR BR-122/235/407/428 (FIM PONTE S/RIO SÃO FRANCISCO - JUAZEIRO) (DIV PE/BA), SUBTRECHO ENTR BR-316/428 (CABROBÓ) - ENTR PE-570 (P/SANTA MARIA DA BOA VISTA), município de Orocó/PE, ocasionada pelo agravamento de problemas na ponte em razão de manifestações patológicas de alta gravidade na estrutura, problemas esses que colocam em risco a integridade dessa OAE, conforme Nota Técnica 11 SPP-PE (SEI nº 25759752), Nota Técnica n.º 185/2026 InfraGestão Rodoviária (SEI nº 25764451), Ofício nº 268601/2026/COMEC/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (SEI nº 25764639) e Ofício nº 268625/2026/DIR/DNIT SEDE (SEI nº 25764811) e instrução do Processo SEI n° 50604.002193/2026-50.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT