Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 2, de 24 de agosto de 2026
- tipo
- Decreto legislativo
- tipo_na_fonte
- Decreto Legislativo
- numero
- 2
- data
- 2026-08-24
- municipio
- Aquiraz
- uf
- CE
- codigo_ibge
- 2301000
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.aquiraz.ce.leg.br/norma/1886
- fonte_texto
- https://sapl.aquiraz.ce.leg.br/ta/54/text
- sha256_fonte
- 65746edcf4983982dd4c6adf9ff0aafcae633fdfd83e47865628a24ed628cad8
- sha256_texto
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T16:50:28.921789-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Decreto Legislativo nº 2, de 24 de agosto de 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ no uso de suas atribuições legais, em especial pelo art. 14, XIII da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, Decreta:
Art. 1º.
Fica concedido o Título De Cidadã De Aquiraz, ao Sr. Davide Carbone, natural da Milão - Italia.
Art. 2º.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 18 de Agosto de 2026.
Mauricio Matos Pereira Presidente da Câmara de Aquiraz