Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 5, de 24 de agosto de 2026
- tipo
- Decreto legislativo
- tipo_na_fonte
- Decreto Legislativo
- numero
- 5
- data
- 2026-08-24
- municipio
- Bofete
- uf
- SP
- codigo_ibge
- 3506904
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.bofete.sp.leg.br/norma/2466
- fonte_texto
- https://sapl.bofete.sp.leg.br/ta/532/text
- sha256_fonte
- f0db9269411ff00bf0467786b536c7e89b8d6564e0c66aecedad08ba500fb251
- sha256_texto
- 3e25262f68509d23ea7262233a71fa1c7c3e0a1a2d621c748d1adee1c78b8359
- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T19:08:29.855606-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de agosto de 2026
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA HÉRIKA DE OLIVEIRA SOTO MAIOR.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Fica outorgado à Senhora HÉRIKA DE OLIVEIRA SOTO MAIOR, o Título de "Cidadã Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º.
As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º.
A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e a homenageada.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 24 de agosto de 2026.
Osvaldo Ângelo Alves
Presidente