Metadados
- titulo
- Solução de Consulta Cosit nº 98277, de 24 de agosto de 2026
- orgao
- Coordenação-Geral de Tributação
- tipo
- Solução de Consulta
- numero
- 98277
- data
- 2026-08-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 13/10/2026, seção 1, página 44
- data_publicacao
- 2026-10-13
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/154044/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/154044/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 154044
- sha256_texto
- 3461dcd61677d517a5a3a6a178ddddbac6120c9caf65334ccb59ce5bfaeb694c
- baixado_em
- 2026-10-15
- vigente_fonte
- true
- evidencia_revogacao
- vigente:true
Solução de Consulta Cosit nº 98277, de 24 de agosto de 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3407.00.10
Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho composto por 1 kg de massa de modelar de cerâmica fria, cinco estecas, uma esponja, dois pincéis, 50 ml de verniz, 50 ml de primer acrílico, seis tubos de tinta acrílica colorida, essência aromática, cera de soja para vela e três pavios com suporte, destinado à modelagem manual, pintura e acabamento de peças decorativas.
Dispositivos Legais: RGI 1 c/c RGI 3 b) e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.169, 29 de dezembro de 2023, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma