Metadados
- titulo
- Portaria nº 43-CT, de 24/08/2026
- uf
- PE
- tipo
- Portaria
- numero
- 43-CT
- data
- 2026-08-24
- ano
- 2026
- ementa
- Designa Gestor e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e a empresa T M VASCONCELOS LTDA.
- publicacao
- Publicada no DOE 25/08/2026
- revogada
- null
- versao_texto
- original
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=89651&tipo=TEXTOORIGINAL
- numero_indice
- 43-C
- titulo_indice
- Portaria Administrativa da Alepe n° 43-C
- divergencia_identidade
- Número da epígrafe própria-CT preservado; índice rotula-C, conforme prova individual da mesma resposta oficial/ID.
- baixado_em
- 2026-10-21
Portaria nº 43-CT, de 24/08/2026
PORTARIA Nº 043 - CT, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 8215/2026, criado pela Comissão de Licitação.
RESOLVE:
Designar o servidor MAURO LUIS VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Gestor do Contrato nº 024/2026, e a servidora ANA CECÍLIA SOARES BEZERRA, Matrícula nº 297, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa T M VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.375.180/0001-96, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE, LOTES 3 E 5, com efeitos a contar do dia 18 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 24 de agosto de 2026.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário