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1. DECRETO Nº 52/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

   MunicipalPE · Ilha De Itamaraca · Decreto

2. LEI Nº 1.356, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

   MunicipalPE · Flores · Lei Ordinária

3. LEI Nº 1.355, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

   MunicipalPE · Flores · Lei Ordinária

4. DECRETO Nº 2.884, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

   MunicipalPE · Cabo De Santo Agostinho · Decreto

5. LEI Nº 960/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

   MunicipalPE · Betania · Lei Ordinária

6. LEI N° 977, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: DISPÕE

   MunicipalPE · Belem Do Sao Francisco · Lei Ordinária

7. LEI N° 976, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

   MunicipalPE · Belem Do Sao Francisco · Lei Ordinária

8. LEI N° 975, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: DISPÕE

   MunicipalPE · Belem Do Sao Francisco · Lei Ordinária

9. LEI N° 974, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: INSTITUI

   MunicipalPE · Belem Do Sao Francisco · Lei Ordinária

10. LEI N° 973, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

    MunicipalPE · Belem Do Sao Francisco · Lei Ordinária

11. LEI N° 972, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: DISPÕE

    MunicipalPE · Belem Do Sao Francisco · Lei Ordinária

12. Lei Complementar nº 235 de 27/08/2026

    FederalLei Complementar

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de De

13. Decreto nº 70.834, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS , visando ao atendimento de Despesas de Capital.

14. Decreto nº 70.833, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

15. Decreto nº 70.832, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

16. Decreto nº 70.831, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

17. Decreto nº 70.830, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

18. Decreto nº 70.829, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

19. Decreto nº 70.828, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Professor Dr Manoel Pedro Pimentel - FUNAP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

20. Decreto nº 70.827, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

21. Decreto nº 70.826, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

22. Decreto nº 70.825, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Prorroga o prazo para usufruir férias que foram indeferidas em decorrência dos decretos que especifica, para os integrantes das carreiras policiais civis em exercício na Secretaria da Segurança Pública.

23. Decreto nº 70.824, de 27/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Campinas, o imóvel que especifica.

24. DECRETO Nº 1.668, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

    EstadualSC · Decreto

25. Decreto nº 58.943, de 27/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR SERRA – CRPM-SER, DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

26. Decreto nº 58.942, de 27/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    ALTERA O DECRETO Nº 56.411, DE 4 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE OPÇÃO POR INTEGRAR O REGIME JURÍDICO ÚNICO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1994, COMO EXTRANUMERÁRIOS, DOS EMPREGADOS PÚB

27. Decreto nº 58.941, de 27/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE CHUÍ, DAVID CANABARRO, NÃO-ME-TOQUE, SANTA VITÓRIA DO PALMAR E HERVAL – RS.

28. Decreto nº 58.940, de 27/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE JAGUARÃO, PIRATINI, MACHADINHO, SÃO JOSÉ DO NORTE, SÃO LOURENÇO DO SUL, CANGUÇU E ELDORADO DO SUL – RS.

29. Decreto nº 58.939, de 27/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE CIRÍACO, CASCA, MARQUES DE SOUZA, BOM RETIRO DO SUL E JARI – RS.

30. Decreto nº 58.938, de 27/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE QUEVEDOS, RIO GRANDE, PELOTAS, CAMARGO, JAGUARI, MULITERNO E MONTENEGRO – RS.