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EstadualSC · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO Nº 1.668, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
uf
SC
tipo
Decreto
numero
1.668
data
2026-08-27
revogada
false
versao_texto
texto anotado da ALESC
fonte
https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/54485
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº 1.668, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 1.668, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Altera o Decreto nº 1.682, de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea “a”, do caput do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no § 1º do art. 1º e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SCC 13696/2026,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 1.682, de 19 de janeiro de 2022, passa a vigorar conforme redação constante do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 27 de agosto de 2026.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA

Secretário de Estado da Casa Civil, designado

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

1.1.1 SECRETARIA DE GOVERNO

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assessor Especial 10 DGS 1
Assistente Técnico 1 DGI
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Administrador da Residência Oficial do Governador do Estado 1 DGE
Consultor Executivo 6 DGE
Coordenador da Central de Serviços Integrados aos Municípios 1 DGE

1.1.2 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assistente Técnico 1 DGI
Assessor de Gabinete 2 FG 2
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor Especial 24 DGS 1
Assessor Especial 2 FG 1
Consultor Executivo 10 DGE
Assessor Técnico 5 DGS 2
Assistente de Articulação Regional 1 DGI
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor Técnico 2 DGS 2
Assessor Especial 3 DGS 1
Assessor de Redação Oficial 2 FG 2
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Tecnologia da Informação 1 FG 2
Assessor Técnico 2 FG 2
Assistente Técnico 1 DGI
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Diretor de Administração e Finanças 1 FG 1
Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2
Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2
Gerente de Viagens 1 FG 2
Gerente de Gestão de Contratos e Aquisições 1 FG 2
CONSULTORIA JURÍDICA
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Assessor Técnico 2 DGS 2
DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Diretor de Assuntos Legislativos 1 DGE
Assessor Técnico Legislativo 5 DGS 2
Assessor Técnico Legislativo 2 FG 2
Assistente de Gabinete 2 DGS 3
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Gerente de Acompanhamento de Pedidos de Informações 1 DGS 2
Gerente de Decretos e Atos Administrativos 1 FG 2
Gerente de Mensagens e Atos Legislativos 1 FG 2
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Ouvidor-Geral do Estado 1 DGE
Assessor Especial 2 DGS 1
Assistente Técnico 3 DGI
Gerente de Acesso à Informação 1 FG 2
Gerente de Análise Estratégica e Projetos 1 DGS 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Gerente de Gestão de Ouvidoria 1 DGS 3
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 9 FC 1
Assistente 4 FC 2
Auxiliar 3 FC 3

...............................................................................................................................................

1.1.4 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Assessor Especial 1 DGS 1
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
Assessor Especial 2 FG 1
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultor Executivo 1 DGE
CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO
Corregedor-Geral do Estado 1 FGE
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Gerente de Gestão Correcional 1 FG 2
Gerente de Integridade e Compliance 1 DGS 2
Gerente de Responsabilização de Agentes Públicos 1 FG 2
Gerente de Responsabilização de Entes Privados e de Combate à Corrupção 1 FG 2
AUDITORIA-GERAL DO ESTADO
Auditor-Geral do Estado 1 FGE
Assistente Técnico 1 DGI
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Gerente de Auditoria de Licitações e Contratos 1 FG 2
Gerente de Auditoria de Recursos Antecipados 1 FG 2
Gerente de Auditoria de Contas e Programas de Governo 1 FG 2
Gerente de Auditoria de Pessoal 1 FG 2
Gerente de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Riscos 1 FG 2
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA
Diretor de Tecnologia e Informação Estratégica 1 FGE
Gerente de Transparência e Dados Abertos 1 DGS 2
Gerente de Tecnologia 1 FG 2
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assistente Técnico 1 DGI

...............................................................................................................................................

1.3 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Consultor Executivo 1 DGE
Consultor Executivo 1 FGE
Assessor Especial 4 DGS 1
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor Técnico 4 DGS 2
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
Coordenador de Governança 1 FG 1
Assessor Técnico 1 FG 2
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Técnico 2 DGS 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assessor Especial 1 FG 1
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro 1 DGE
Assessor Técnico 2 DGS 2
Coordenador de Administração, Finanças e Contabilidade 1 FG 1
Gerente de Finanças e Contabilidade 1 FG 2
Assistente de Liquidação e Pagamento 1 FG 3
Gerente de Finanças e Contabilidade do Plano de Saúde do Servidor 1 FG 2
Gerente de Planejamento Orçamentário e Financeiro 1 FG 2
Gerente de Administração 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento de Contratos 1 FG 2
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Assistente de Gabinete 1 FG 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Diretor de Gestão de Licitações e Contratos 1 DGE
Gerente de Contratos 1 FG 2
Gerente de Licitações 1 FG 2
Gerente de Planejamento de Compras Públicas 1 FG 2
Gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas 1 FG 2
Gerente de Análise de Demandas 1 FG 2
Coordenador de Normatização e Orientação 1 FG 1
Coordenador de Contratos 1 FG 2
Coordenador de Processos Sancionatórios 1 FG 1
Coordenador de Aquisições 1 FG 1
Coordenador de Licitações 1 FG 2
Coordenador de Editais 1 FG 1
Coordenador de Gestão de Atas de Registro de Preços 1 FG 2
Coordenador de Planejamento de Compras 1 FG 1
Coordenador de Compras Compartilhadas 1 FG 1
Assessor de Gabinete 1 FG 2
Assessor Especial 1 DGS 1
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assessor Técnico 19 FG 2
DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 1 DGE
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Consultor de Gestão de Pessoas 9 FG 2
Coordenador de Processos Administrativos de Pessoal 1 FG 1
Coordenador de Atos de Pessoal 1 FG 2
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Ingresso e Movimentação de Pessoal 1 FG 2
Gerente de Gestão dos Consignados 1 FG 2
Gerente de Gestão do SIGRH 1 FG 2
Coordenador do SIGRH 1 FG 2
Coordenador de Assuntos Remuneratórios 1 FG 1
Gerente de Acompanhamento das Obrigações Acessórias 1 FG 2
Gerente de Benefícios de Pessoal 1 FG 2
Gerente de Pensões Especiais Não Previdenciárias 1 FG 2
DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL
Diretor de Gestão Patrimonial 1 DGE
Assessor Especial 2 DGS 1
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assessor Técnico 3 FG 2
Coordenador de Regularização Fundiária 1 DGS 1
Coordenador de Controle Patrimonial 1 FG 2
Gerente de Gestão Integrada de Meios de Transportes 1 FG 2
Gerente de Bens Imóveis 1 FG 2
Gerente de Bens Móveis 1 DGS 2
DIRETORIA DO ARQUIVO PÚBLICO
Diretor do Arquivo Público 1 DGE
Assessor Técnico 2 DGS 2
Gerente do Arquivo Permanente 1 FG 2
Gerente de Gestão Documental 1 FG 2
Gerente do Diário Oficial 1 FG 2
DIRETORIA DE SAÚDE DO SERVIDOR
Diretor de Saúde do Servidor 1 DGE
Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor 1 DGS 1
Consultor de Saúde do Servidor 2 FG 2
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assessor Especial 1 DGS 1
Gerente de Suporte Administrativo 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Coordenador de Perícia Médica 1 FG 1
Assistente Técnico 1 DGI
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Agendamentos e Sistemas Periciais 1 FG 2
Gerente de Centros Periciais 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente de Padronização Técnica 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Estatística e Auditoria 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
DIRETORIA DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Diretor do Plano de Saúde dos Servidores 1 DGE
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Especial 1 DGS 1
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente Administrativo 1 DGS 2
Gerente de Processos Institucionais 1 FG 2
Gerente de Serviços de Saúde 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente do Sistema do SC Saúde 1 DGS 2
Gerente de Contas Médico-Hospitalares 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL
Diretor de Apoio Operacional 1 DGE
Coordenador de Manutenção e Fiscalização 1 DGS 1
Coordenador de Projetos e Orçamentos 1 DGS 1
Coordenador de Processos e Apoio de Engenharia e Arquitetura 1 FG 1
Assessor Técnico 1 FG 2
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Assistente Técnico 1 DGI
Gerente de Manutenção 1 DGS 2
Assessor de Supervisão de Manutenção 1 DGS 2
Gerente de Projetos 1 FG 2
Gerente de Zeladoria 1 FG 2
Gerente de Fiscalização 1 DGS 2
Gerente de Logística e Transportes 1 FG 2
Gerente de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo 1 FG 2
Gerente de Orçamentos 1 DGS 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 61 FC 1
Assistente 11 FC 2
Auxiliar 4 FC 3

...............................................................................................................................................

1.16 SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Especial 3 DGS 1
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assessor Técnico 11 DGS 2
Coordenador-Geral COREDECs 1 FG 2
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA
Coordenador Geral de Gestão da UGP 1 FG 1
Coordenador Socioambiental 1 FG 1
Coordenador Administrativo e Financeiro 1 DGS 1
Coordenador Técnico 1 FG 1
Coordenador de Aquisições 1 FG 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Administração e Finanças 1 DGE
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2
Gerente de Planejamento e Convênio 1 FG 2
Coordenador de Licitações e Contratos 1 FG 1
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Tecnologia da Informação 1 DGS 2
Gerente de Apoio Operacional 1 DGS 2
Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas 1 FG 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE DESASTRES
Diretor de Gestão de Desastres 1 FG 1
Assessor Técnico 3 DGS 2
Gerente de Monitoramento e Alerta 1 FG 2
Gerente de Operações 1 FG 2
Gerente de Logística e Assistência Humanitária 1 FG 2
Gerente de Produtos Perigosos 1 FG 2
Gerente de Informações de Desastres 1 DGS 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA
Diretor de Gestão de Riscos 1 FG 1
Assessor Técnico 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente de Prevenção e Preparação 1 DGS 2
Gerente Territorial e Urbano com Resiliência 1 DGS 2
Gerente de Capacitação e Ensino 1 DGS 2
Gerente de Educação e Pesquisa 1 DGS 2
DIRETORIA DE OBRAS DE PROJETOS ESPECIAIS
Diretor de Obras e Projetos Especiais 1 DGS 1
Assessor Técnico 1 FG 2
Assessor Técnico 2 DGS 2
Gerente de Manutenção de Equipamentos Especiais 1 FG 2
Gerente de Restabelecimento 1 DGS 2
Gerente de Reconstrução e Ações Estratégicas 1 DGS 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 30 FC 1
Assistente 7 FC 2
Auxiliar 4 FC 3

...............................................................................................................................................

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

2.1 AUTARQUIAS

...............................................................................................................................................

2.1.3 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO PRESIDENTE
Assessor Especial 1 DGS 1
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Secretário da Comissão Central de Licenciamento Ambiental 1 FG 3
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
Assessor do Núcleo de Julgamento de Processos 1 FG 2
Assessor de Normatização e Procedimentos 1 FG 2
PROCURADORIA JURÍDICA
Coordenador de Procuradoria Jurídica 1 DGS 1
Assessor Técnico 1 FG 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Administração e Finanças 1 DGS 1
Gerente de Administração e Finanças 1 DGS 2
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Planejamento e Avaliação 1 FG 2
Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2
Gerente de Tecnologia da Informação 1 FG 2
Gerente de Compras, Licitações e Contratos 1 FG 2
DIRETORIA DE CONTROLE, PASSIVOS E QUALIDADE AMBIENTAL
Diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental 1 FG 1
Gerente de Laboratório e Medições Ambientais 1 FG 2
Gerente de Auditoria de Licenciamento e Passivos Ambientais 1 FG 2
Gerente de Gestão Ambiental Rural e Florestal 1 FG 2
Gerente de Resíduos e Qualidade Ambiental 1 FG 2
Gerente de Gestão de Informações Ambientais e Geoprocessamento 1 FG 2
Gerente de Fiscalização e Emergências Ambientais 1 FG 2
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Diretor de Licenciamento Ambiental 1 FG 1
Gerente de Análise Recursal 1 FG 2
Gerente de Licenciamento de Atividades Estratégicas 1 FG 2
Gerente de Licenciamento Ambiental 1 FG 2
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
Diretor de Biodiversidade e Florestas 1 DGS 1
Gerente de Biodiversidade e Florestas 1 FG 2
Gerente de Bionegócios 1 DGS 2
Gerente de Áreas Naturais Protegidas 1 FG 2
Coordenador de Unidade de Conservação 9 FG 3
Coordenador de Unidade de Conservação 1 DGS 2
Assessor do Coordenador de Unidade de Conservação 1 DGS 2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE BLUMENAU
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CAÇADOR
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 FG 2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CANOINHAS
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CHAPECÓ
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 3
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CONCÓRDIA
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 3
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 3
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE JARAGUÁ DO SUL
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE JOAÇABA
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 3
Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 FG 3
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE JOINVILLE
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente 2 DGS 3
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE LAGES
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 FG 2
Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente 2 DGS 3
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE MAFRA
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 3
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE RIO DO SUL
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE TUBARÃO
Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 FG 2
Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente 1 DGS 3
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 10 FC 1
Assistente 5 FC 2
Auxiliar 3 FC 3

.....................................................................................................................................” (NR)