1.218.990 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 988

1. Lei Ordinária nº 8.333, de 26 de maio de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Festa Agropecuária de Careiro - AGROPEC, a ser comemorada anualmente, no mês de novembro.

2. Lei Ordinária nº 8.332, de 26 de maio de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Institui o Selo “Cultura sobre Rodas – Amazonas” como forma de reconhecimento cultural a clubes e eventos de antigomobilismo.

3. Lei Ordinária nº 8.331, de 26 de maio de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Dispõe sobre a proibição de concessão de medalhas, honrarias, prêmios ou títulos honoríficos de reconhecimento público para pessoas condenadas pelos crimes que especifica.

4. Lei Ordinária nº 8.330, de 26 de maio de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (adaptar o uso do uniforme escolar)

5. Lei Ordinária nº 8.329, de 26 de maio de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Institui diretrizes para o incentivo à cultura, arte e artesanato dos povos originários do Amazonas, visando o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado.

6. Lei Ordinária nº 8.328, de 26 de maio de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos em estabelecimentos comerciais que comercializam injeção ou comprimido “anticio” para cães e gatos.

7. Lei Ordinária nº 8.327, de 26 de maio de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Institui o Selo de Clínica Veterinária Amiga dos Pets.

8. Lei Ordinária nº 8.326, de 26 de maio de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Institui o reconhecimento dos serviços desenvolvidos pelos protetores independentes de animais como serviço de utilidade pública

9. Lei Ordinária nº 8.325, de 26 de maio de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Torna obrigatória a fixação de cartaz em local visível contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos.

10. Lei Ordinária nº 8.324, de 26 de maio de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas.

11. Lei Ordinária nº 8.323, de 26 de maio de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ivo Meirelles.

12. RESOLUÇÃO nº 980, de 26 de maio de 2026

    EstadualAL · Resolução

    CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS.

13. LEI ORDINARIA nº 9.913, de 26 de maio de 2026

    EstadualAL · Lei Ordinária

    MENSAGEM N° 38/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM BASE NAS EXIGÊNCIAS FEDERAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS - PROPAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14. LEI ORDINARIA nº 9.912, de 26 de maio de 2026

    EstadualAL · Lei Ordinária

    INSTITUI O ''DIA DO RADIALISTA'', A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

15. LEI ORDINARIA nº 9.911, de 26 de maio de 2026

    EstadualAL · Lei Ordinária

    RECONHECE OS FIBROMIÁLGICOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

16. LEI ORDINARIA nº 9.910, de 26 de maio de 2026

    EstadualAL · Lei Ordinária

    RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES DE PENEDO.

17. LEI ORDINARIA nº 9.909, de 26 de maio de 2026

    EstadualAL · Lei Ordinária

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O "MAIO FURTA-COR", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 815, de 25 de maio de 2026

    MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

19. CONVÊNIO ICMS Nº 62, DE 25 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresConvênio ICMS

20. CONVÊNIO ICMS Nº 60, DE 25 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresConvênio ICMS

21. Resolução nº 4, de 25 de maio de 2026

    MunicipalBA · Antas · Resolução

22. Decreto nº 22.035, de 25 de maio de 2026

    MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

23. Lei nº 1.755, de 25 de maio de 2026

    MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

24. Decreto nº 24548, de 25/05/2026

    EstadualBA · Decreto

    Altera o quadro de cargos em comissão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, na forma que indica.

25. Decreto nº 24547, de 25/05/2026

    EstadualBA · Decreto

    Altera o quadro de cargos em comissão da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na forma que indica.

26. Decreto nº 24546, de 25/05/2026

    EstadualBA · Decreto

    Altera o Decreto nº 24.469, de 01 de abril de 2026, na forma que indica.

27. Decreto nº 24545, de 25/05/2026

    EstadualBA · Decreto

    Altera o Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020, na forma que indica.

28. PORTARIA Nº 2.494, DE 25 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresPortaria

29. PORTARIA Nº 2.479, DE 25 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresPortaria

30. RESOLUÇÃO SUSEP Nº 88, DE 25 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução