Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 2.494, DE 25 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Pará
- tipo
- Portaria
- numero
- 2494
- data
- 2026-05-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/05/2026, seção 1, p. 173
- data_publicacao
- 2026-05-28
- edicao
- 99
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.494-de-25-de-maio-de-2026-709080495
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 2.494, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 2.494, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020, bem como da delegação de competência disposta no do inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2025, o qual que versa sobre a contratação de obra de caráter emergencial por dispensa de licitação; resolve:
RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada na Rodovia BR-010/PA, especificamente no km 263,70, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, conforme Declaração de Situação de Emergência, e Relatório Técnico, nos termos do Processo nº 50602.001309/2026-53.
DIEGO BENITÁH BATISTA