Legislação brasileira em texto aberto
1.218.990 normas para consultar, de graça.
Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 987
Decreto nº 48663, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.840.815,00 (trinta e seis milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e quinze reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48662, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 26.149.013,00 (vinte e seis milhões, cento e quarenta e nove mil e treze reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48661, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.471.387,00 (vinte milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48660, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48659, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.088.785,00 (cinco milhões, oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48658, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.016.019,00 (quatro milhões, dezesseis mil e dezenove reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48657, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.011.924,00 (três milhões e onze mil e novecentos e vinte e quatro reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48656, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.368.251,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento
Decreto nº 48655, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 958.399,00 (novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48654, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 117.327,00 (cento e dezessete mil, trezentos e vinte e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48653, de 26/05/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48652, de 26/05/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional do Gama do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48651, de 26/05/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48650, de 26/05/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48649, de 26/05/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria Extraordinária do Consumidor do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48648, de 26/05/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48647, de 26/05/2026
Institui o Programa Nosso Parque Legal e dá outras providências.
Decreto nº 48646, de 26/05/2026
Institui o Programa de Eficiência Energética no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
LEI Nº 19.790, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
ALTERA A LEI Nº18.012, DE 1.º DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, DISPONDO SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA – SIEC.
LEI Nº 19.789, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ABAIARA.
LEI Nº 19.788, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
DENOMINA GILVONE GRANGEIRO PEREIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
LEI Nº 19.787, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
DENOMINA ARENINHA DO COPACABANA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO QUADRANTE DAS RUAS DR. MIGUEL COUTO, SILVIA, GARDÊNIA E COPERNICO, NO BAIRRO PAUPINA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
LEI Nº 19.786, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RENASCER, COM SEDE EM FORTALEZ
LEI Nº 19.785, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA BUMBA-MEU-BOI, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
LEI Nº 19.784, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
DENOMINA DEPUTADO VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUOCA.
LEI Nº 19.783, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, OS TRADICIONAIS FESTEJOS RELIGIOSOS EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO DO CERU REALIZADOS NO DISTRITO SANTO ANDRÉ, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.
LEI Nº19.782, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
ALTERA OS ANEXOS XLII (MUNICÍPIO DE CATARINA), XVIII (MUNICÍPIO DE ARNEIROZ), IV (MUNICÍPIO DE ACOPIARA), CLVI (MUNICÍPIO DE SABOEIRO), V (MUNICÍPIO DE AIUABA), XV (MUNICÍPIO DE ARARENDÁ), LXXIX (MUNICÍPIO DE IPAPORANGA), LX (MUNICÍPIO DE FORTIM) E XIII (MUNICÍPIO DE ARACATI), DA LEI Nº16.821, DE 9 DE JANEIRO DE 2019,
LEI COMPLEMENTAR Nº 389, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº229, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Lei Ordinária nº 8.335, de 26 de maio de 2026
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes para o Programa “Desafio Escolas Sustentáveis” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.334, de 26 de maio de 2026
Reconhece a produção de queijos artesanais no Município de Autazes como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado.