Metadados
- titulo
- Lei nº 1.755, de 25 de maio de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- Lei
- numero
- 1755
- data
- 2026-05-25
- municipio
- Amontada
- uf
- CE
- codigo_ibge
- 2300754
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 21/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.amontada.ce.leg.br/norma/3578
- fonte_texto
- https://sapl.amontada.ce.leg.br/ta/1374/text
- sha256_fonte
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-21T05:40:54.872887-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-21
- revogada
- null
Lei nº 1.755, de 25 de maio de 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça José Albano da Silva, situada no bairro Torre, no Município de Amontada.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada de Praça José Albano da Silva, a praça localizada ao lado do Fórum de Amontada, situada na Rua Martins Teixeira, nº 1310, Bairro Torre, neste Município.
Art. 2º.
Fica o Poder Executivo Municipal responsável por providenciar a colocação da placa de identificação, bem como, comunicar às repartições públicas municipais, estaduais e federais, acerca da denominação oficial outorgada por esta Lei.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE MAIO DE 2026.
Flávio César Bruno Teixeira Filho Prefeito do Município de Amontada