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Publicadas recentemente · página 883
Decreto nº 58.824, de 09/06/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS BENS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE SEGMENTOS DA RODOVIA ERS-711, TRECHO 0010: ENTR. BRS-116 NA DIVISA MUNICIPAL MARIANA PIMENTEL/BARRA DO RIBEIRO RUA MONTAURI (MARIANA PIMENTEL INÍCIO TRV-MUN); E TRECHO 0020: RUA GENERAL DALTRO FILHO (MARIANA PIMENTEL FI
Decreto nº 58.823, de 09/06/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL RS.
Decreto nº 58.822, de 09/06/2026
ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
Decreto nº 58.821, de 09/06/2026
ABRE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
Decreto nº 58.820, de 09/06/2026
ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
Decreto Legislativo nº 32, de 09 de junho de 2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 31, de 09 de junho de 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Mandiocultores do Estado de Roraima- AMERR, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 30, de 09 de junho de 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer do Interior do Estado de Roraima – Casa Lázaro.
Decreto Legislativo nº 29, de 09 de junho de 2026
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial ao senhor Kelmon Luís da Silva Souza – Padre Kelmon.
Decreto Legislativo nº 28, de 09 de junho de 2026
Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à pessoa que indica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 27, de 09 de junho de 2026
Concede a Comenda ''Orgulho de Roraima" às pessoas que indica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 26, de 09 de junho de 2026
Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” aos Psicólogos do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 25, de 09 de junho de 2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 24, de 09 de junho de 2026
Declara de utilidade pública a Federação de Mesatenistas de Roraima (FEMERR) no Estado de Roraima.
Decreto Legislativo nº 23, de 09 de junho de 2026
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE PILOTOS DE ARRANCADA – A.R.P.A.
Decreto Legislativo nº 22, de 09 de junho de 2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 21, de 09 de junho de 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlético Real Master.
Decreto Legislativo nº 20, de 09 de junho de 2026
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Luiz Aimberê Soares de Freitas.
Decreto Legislativo nº 19, de 09 de junho de 2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Natanael Vieira.
Lei nº 8.993, de 09 de junho de 2026
Altera a Lei nº 5.949, de 17 de dezembro de 2009 (Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar), para dispor sobre a criação da Corregedoria na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
Lei nº 8.992, de 09 de junho de 2026
Altera a Lei nº 5.459, de 30 de junho de 2005 (que dispõe sobre a criação de Quadros de Oficiais e Praças no Corpo de Bombeiros Militar), a Lei n° 5.458, de 30 de junho de 2005 (que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar), a Lei nº 5.461 de 30 de junho de 2005 (dispõe sobre a Promoção dos Oficiais do Corp
Decreto Legislativo nº 1.121, de 09 de junho de 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Arnaldo Jardim.
Decreto Legislativo nº 1.120, de 09 de junho de 2026
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Alex Állen Mota e Silva.
Decreto Legislativo nº 1.119, de 09 de junho de 2026
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Fabricio Alves da Cruz.
Decreto Legislativo nº 1.118, de 09 de junho de 2026
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Leonardo de Faria Stoch.
Decreto Legislativo nº 1.117, de 09 de junho de 2026
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Roberto de Sousa Lima.
Decreto Legislativo nº 1.116, de 09 de junho de 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1.115, de 09 de junho de 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Bezerra Chagas, Juiz de Direito do Estado do Piauí.
Decreto Legislativo nº 1.114, de 09 de junho de 2026
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Isis Maria Pereira Baião de Azevedo (Isis Baião).
Decreto Legislativo nº 1.113, de 09 de junho de 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Walb Trindade Corrêa.