Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 28, de 09 de junho de 2026
- uf
- RR
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 28
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à pessoa que indica e dá outras providências.
- publicacao
- DALERR
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.rr.leg.br/norma/5387
- arquivo
- https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/5387/decreto_legislativo_no_28_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 28, de 09 de junho de 2026
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DECRETOLEGISLATIVON.28/2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoaque indica e dá outras pr'ovidências.
A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA fàz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o se=guinte
decreto legislativo:
Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, nos termos da Resolução Legislativan' 010, de 8 de abril de 2009, a senhoralzonedia dos SantosWanderley,fiscal administrativa da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do estado de Roraima, com dedicação, coragem, compromisso e excelência no exercício de suasfunções.
Art. 2' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PalácioAntõnio Augusto Martins, 09 dejunho de 2026
Praçado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasil. Fine(95) 4009-5500/5501 ALE-RR na internet: httDs://al.rr.leg.br/.