Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 20, de 09 de junho de 2026
- uf
- RR
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 20
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Luiz Aimberê Soares de Freitas.
- publicacao
- DALERR
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.rr.leg.br/norma/5371
- arquivo
- https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/5371/decreto_legislativo_no_20_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 20, de 09 de junho de 2026
ASSTMBI,EiA LEGiSLAnvA DO ESTADO DE nORAIMA Êjjljnoraima
DECRETOLEGISLATIVON.020/2026
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Luiz Aimberê Soares de Freit:as.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA faz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo
Art. I' Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao senhor Luiz Aimberê Soares de Frestas, nos termos do Decreto LeÍgislativo n' 019: de 25 de agosto de 2009.
Art. 2' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização da Sessão Especial de entrega da comenda constante no presente instrumento normativo
Art. 3' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antõnio Augusto Martins, 09 de junho de 2026
Praçado Centro Cívico, 202 -- Centro - CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraim: Brasil. Fine(95) z}009-5500/5501 ALE-RR na internet: https:/7al.rr.leg.br/