Decreto Legislativo nº 1.115, de 09 de junho de 2026

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PROPOSIÇÃO 2026/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 11 de junho de 2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1115 DE 9 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Carlos Alberto Bezerra Chagas.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ , Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Carlos Alberto Bezerra Chagas.

Art. 2º A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 9 de junho de 2026.

Dep. SEVERO EULÁLIO Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 11/06/2026, às 12:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024657302 e o código CRC 13AADCAD.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº SEI nº 0024657302 00010.006719/2026-82

SEGOV_Proposição 0024657302 SEI 00010.006719/2026-82 / pg. 1