Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 23, de 09 de junho de 2026
- uf
- RR
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 23
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE PILOTOS DE ARRANCADA – A.R.P.A.
- publicacao
- DALERR
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.rr.leg.br/norma/5374
- arquivo
- https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/5374/decreto_legislativo_no_23_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 23, de 09 de junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGisLATivA DO ESTADO DE RORAiMA liljl =!=1==
DECRETO LEGISLATIVO N. 023/2026
Declara de utilidade pública a Associação Roraimense de Pilotos de: Arrancada -- A.R.P.A.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o s.eguintedecreto legislativo:
Art. I' Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Estadual n. 050, de i2 de novembro de 1993, a Associação Roraimense de Pilotos de Arrancada -- A.R.P.A, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n' 57.296.531/0001-90,com sede em Boa Vista Roraima
Parágrafo único. A entidade a que se refere o captar deste artigo são assegurados os direitos e vantagensda legislação vigente.
Art. 2' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3" Revogam-se as disposições em contrário
PalácioAntânio Augusto Martins, 09 dejunho de 2026
Praçado CentroCívico, 202-- Centro-- CEP 69301-380-- Boa Vista -- Roraima-- Brasi]. Fine (95) 4009-5500/550] ALE-RR na intemet: httDs://al.rr.lcg.br/