Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 22, de 09 de junho de 2026
- uf
- RR
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 22
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.
- publicacao
- DALERR
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.rr.leg.br/norma/5373
- arquivo
- https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/5373/decreto_legislativo_no_22_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 22, de 09 de junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA
DECRETOLEGISLATIVON.22/2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoasque indica, e dá outras;providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA faz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o s;eguintedecreto legislativo
Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, nos termc>sda Resolução Legis[ativa n' ]O, de 8 de abri] de 2009, aos seguintes profissionais da fonoaudiologia, que se destacaram pela dedicação e competência na promoção da saúde da comi,tnicação humana 1 - Jerse James Araújo Pinheiro Júnior; e 11- Ramona da Costa Pinto.
Art. 2' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà reagi;:açãode Sessão Especial para entrega da comenda constante do presenteinstrumento normativo.
Art. 3' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antânio Augusto Martins, 09 de junho de 2026
Praça do Centro Cívico, 202 -- Centro -- CEP 6930 1-380 -- Boa Vista -- Roraima -- 13rasil.cone (95) 4009-5500/5501 ALE-RR na internet: https://al.rr.lea.br/