Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 29, de 09 de junho de 2026
- uf
- RR
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 29
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial ao senhor Kelmon Luís da Silva Souza – Padre Kelmon.
- publicacao
- DALERR
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.rr.leg.br/norma/5388
- arquivo
- https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/5388/decreto_legislativo_no_29_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 29, de 09 de junho de 2026
© gK ASSEMBLEIA LEGisLATIvA oo ESTADO nE RORAIMA IÊ1181=wlu.a
DECRETOLEGISLATIVO N.029/2026
Concede a Comenda Ordem do M.érito Legislativo, na categoria Méritc} Especial, ao senhorKelmon Luís da SalvaSouza.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA fa,zsaberqueo Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o segluintedecreto legislativo: Art. I' Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na cat:egoriaMérito Especial, ao senhor Kelmon Luís da Silva Souza, nos termos do Decreto Legislativo n. 19, de 25 de agosto de 2009. Art. 2' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realiza(leão da Sessão Especial de entrega da comenda constanteno presenteinstrumento normativo.
Art. 3' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antânio Augusto Martins, 09 de junho de 2026
Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 - Boa Vista Roraima Brasil. Fone (95) 4i)09-5500/5501 ALE-RR na internet: !!!Epâ;#a!:r!::!gg:!21Z.