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Decreto do Executivo n° 60.849
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.110.000,00 em favor da Secretaria de Esportes.
Decreto do Executivo n° 60.848
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A. – EPC.
Decreto do Executivo n° 60.847
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 20.474.500,00 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
Decreto do Executivo n° 60.846
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 270.000.000,00 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
Lei Ordinária nº 14.543, de 09 de junho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beata Elena Guerra, localizada no município de Itabaiana, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.542, de 09 de junho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape - APAE, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.541, de 09 de junho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a ONG Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.540, de 09 de junho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Central de Ensino Aplicado na Saúde - CEAS, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.539, de 09 de junho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade João Xavier de Sousa, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.538, de 09 de junho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos I – Sítio Campos dos Virgulino – APRORCOCAM, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.537, de 09 de junho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape – ALCA – VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.536, de 09 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias em favor do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Re
Lei Ordinária nº 11500, de 2026
Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos cargos que compõem o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, previstos na Lei Estadual nº 8.037, de 05 de setembro de 2014.
Decreto nº 5452, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.060.850,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5451, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.372.114,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Resolução nº 11541, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Josias Florêncio Pereira.
Resolução nº 11540, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Nasser Rajab.
Resolução nº 11539, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Yale Sabo Mendes.
Resolução nº 11538, de 09/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Lucia Boeisng.
Resolução nº 11537, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Jonny Marques da Silva.
Resolução nº 11536, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Raimundo Egídio da Silva Assis.
Resolução nº 11535, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Rodrigo Fonseca Costa.
Resolução nº 11534, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Rebert Santos Silva.
Resolução nº 11533, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Bruno Iop Rebouças.
Resolução nº 11532, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Wellington Fraga Pedrozo.
Resolução nº 11531, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Pedro Henrique Soares de Oliveira.
Resolução nº 11530, de 09/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Daniel Luís Nascimento Moura.
Resolução nº 11529, de 09/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Aurelino Levy Dias de Campos.
Resolução nº 11528, de 09/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Millane Chaves da Silva.
Resolução nº 11527, de 09/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marcio Pochmann.