Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 19, de 09 de junho de 2026
- uf
- RR
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 19
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Natanael Vieira.
- publicacao
- DALERR
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.rr.leg.br/norma/5370
- arquivo
- https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/5370/decreto_legislativo_no_19_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 19, de 09 de junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIM Roraima «M AssembleiaLegislatin F9d«
DECRETOLEGISLATIVON.19/2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao senhor Natanael Vieira.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo
Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Natanael Vieira nos termos da Resolução Legislativa n' 010, de 08 de abril de 2009.
Art. 2' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo
Art. 3' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Antânio Augusto Martins, 09 de:junho de 2026
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