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Publicadas recentemente · página 836

1. RESOLUÇÃO Nº 805, DE 15 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresResolução

2. PORTARIA Nº 19.451, DE 15 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

3. PORTARIA Nº 19.450, DE 15 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

4. PORTARIA Nº 19.449, DE 15 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

5. PORTARIA Nº 19.447, DE 15 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

6. PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 226, DE 15 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

7. DECRETO Nº 120 DE 15 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Venturosa · Decreto

8. DECRETO Nº 009 DE 15 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Tuparetama · Decreto

9. DECRETO Nº 47, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Panelas · Decreto

10. DECRETO Nº 038, DE 15 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Ouricuri · Decreto

11. LEI COMPLEMENTAR Nº 850, DE 15 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Moreno · Lei Complementar

12. DECRETO Nº 1.132 DE 15 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Moreno · Decreto

13. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.418, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Lagoa Do Ouro · Decreto

14. DECRETO N° 026/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Gameleira · Decreto

15. DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 15 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Flores · Decreto

16. DECRETO N° 026, DE 15 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Exu · Decreto

17. DECRETO MUNICIPAL Nº 315, DE 15 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Cortes · Decreto

18. DECRETO Nº 2.843, DE 15 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Cabo De Santo Agostinho · Decreto

19. DECRETO N.º 27/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Brejinho · Decreto

20. Resolução nº 13, de 2026

    FederalResolução do Senado Federal

    Autoriza o Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da União, no valor de US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.

21. Lei Ordinária nº 9983/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Institui a Política Estadual de Gestão Ética e Controle Populacional de Pombos Domésticos (Columba livia), e dá providências correlatas.

22. Lei Ordinária nº 9982/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Institui a Política Estadual de Atenção, Apoio e Orientação aos Responsáveis por Pessoas Neurodivergentes, e dá providências correlatas.

23. Lei Ordinária nº 9981/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Responsabilidade Masculina no Combate à Violência de Gênero, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

24. Lei Ordinária nº 9980/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Institui a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino, o Selo de Qualidade no Futebol Feminino, e o Dia Estadual do Futebol Feminino, e dá providências correlatas.

25. Lei Ordinária nº 9979/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Institui o Dia Estadual de Debates sobre o Bem-Estar da Mulher, e dá providências correlatas.

26. Lei Ordinária nº 9978/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Institui o Programa “Livros que Empoderam”, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.

27. Lei Ordinária nº 9977/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Dispõe sobre o cronograma em fase única de matrículas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

28. Lei Ordinária nº 9976/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em cemitérios públicos e privados, nas condições que especifica, no âmbito do Estado de Sergipe.

29. Lei Ordinária nº 9975/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Dispõe sobre a obrigação do Estado de Sergipe de notificar mulheres vítimas de violência acerca de fuga, mudança de regime de cumprimento de pena ou liberdade do agressor como forma de prevenção.

30. Lei Ordinária nº 9974/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Dispõe sobre a Campanha Informativa e de Conscientização sobre a Importância dos Métodos e das Técnicas Contraceptivas, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.