DECRETO N° 026, DE 15 DE JUNHO DE 2026

DECRETO N° 026, DE 15 DE JUNHO DE 2026 EMENTA: CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE (ETAPA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR, Prefeito do Município de Exu, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste município,

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°026/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Assessor Jurídico do Município, resolve: ADJUDICAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Número da modalidade:026/2026, Data da Adjudicação: 15/06/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (MARMITA, PF, PRATO COMERCIAL E EXECUTIVO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE,ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Licitante Vencedor: JORGE DIEGO TAVARES DE VIVEIROS-ME, CNPJ nº CNPJ nº 42.999.074/0001-23, End.: Av. Castelo branco,371centro de Exu-PE, Valor: R$ 132.250,00 (Cento e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Exu-PE, em 15 de junho de 2026.

DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Exu-PE (Etapa Municipal), a realizar-se no dia 1º de julho de 2026, às 7:30, no Auditório do Colégio Municipal em Tempo Integral Bárbara de Alencar, sob o tema central: ―SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL‖. Art. 2º – A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Exu-PE (Etapa Municipal) será organizada pelo Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, e terá como Presidente da Comissão Organizadora a Servidora Pública Thayza Thayane marinho de Oliveira, e Vice-Presidente o Servidor Público Edilson Antônio Gonçalves Linhares. Parágrafo Único – O Conselho Municipal de Saúde de Exu-PE editará o Regimento Interno da Conferência, que disporá sobre a organização, o funcionamento e os critérios de participação e eleição dos delegados. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares