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Decreto nº 49474, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.335.440,00 (nove milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49473, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.346.737,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49472, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.293.053,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil, cinquenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49471, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.670.132,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil, cento e trinta e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49470, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.851.144,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49469, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49468, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 611.293,00 (seiscentos e onze mil, duzentos e noventa e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49467, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 426.022,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, vinte e dois reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49466, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 192.973,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49465, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Lei nº 2.744, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 2.743, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 2.742, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 2.741, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 2.740, de 30 de setembro de 2026
PORTARIA MTUR Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SUSEP nº 8.593, de 30 de setembro de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 203, de 30 De SETEMBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 202, de 30 De SETEMBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 201, de 30 De SETEMBRO de 2026
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ALF/VCP Nº 134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ALF/SPO Nº 61, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98340, de 30 de setembro de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98345, de 30 de setembro de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98344, de 30 de setembro de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98343, de 30 de setembro de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98342, de 30 de setembro de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98341, de 30 de setembro de 2026
Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10012, de 30 de setembro de 2026