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Publicadas recentemente · página 78
DELIBERAÇÃO Nº 57, De 1º de outubro de 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Súmula Nº 18, DE 1º DE outubro DE 2026
Resolução ANM Nº 248, DE 1º DE outubro DE 2026
PORTARIA Nº 20.123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.122, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.119, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO N.º 6.078, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto do Executivo n° 61.398
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 857.400,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado.
Decreto do Executivo n° 61.397
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.640.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado.
Decreto do Executivo n° 61.396
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 906.800,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
Decreto do Executivo n° 61.395
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 755.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR.
Decreto do Executivo n° 61.394
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
Decreto do Executivo n° 61.393
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 376.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
Decreto nº 985, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$16.405.439,16.
Decreto nº 984, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$207.118,46.
Decreto nº 983, de 01/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 19, de 24 de setembro de 2026, do Prefeito Municipal de Padre Paraíso, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Decreto nº 49293, de 01/10/2026
Contém o Estatuto da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 951, de 01/10/2026
[Suspende as atividades realizadas no âmbito das Unidades de Atendimento do Na Hora no dia 10 de outubro de 2026].
Portaria nº 740, de 01/10/2026
Divulga o Cadastro dos Imóveis Locados pelo Poder Executivo do Distrito Federal e a Planilha Consolidada de Locação de Imóveis, referente ao 3° trimestre de 2026.
Portaria nº 738, de 01/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal].
Portaria nº 737, de 01/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal].
Portaria nº 415, de 01/10/2026
Altera a Portaria nº 352, de 10 de agosto de 2026, que dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Portaria nº 357, de 01/10/2026
[Altera a estrutura administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal].
Portaria nº 150, de 01/10/2026
Aprova a retificação e ajustes do projeto urbanístico registrado referente ao lote denominado Área Especial nº 03, da Quadra 03, do Trecho 01, do Setor Habitacional Taquari - SHTQ, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
Instrução Normativa nº 23, de 01/10/2026
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de compensação das horas não trabalhadas, exclusivamente durante o recesso de final de ano de 2026, estabelecido pela Portaria nº 718, de 24 de setembro de 2026 – SEEC, no âmbito do Instituto Brasília Ambiental.
Decreto nº 49477, de 01/10/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49476, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 58.186.553,00 (cinquenta e oito milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49475, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.