Metadados
- titulo
- Solução de Consulta Cosit nº 98342, de 30 de setembro de 2026
- orgao
- Coordenação-Geral de Tributação
- tipo
- Solução de Consulta
- numero
- 98342
- data
- 2026-09-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 13/10/2026, seção 1, página 45
- data_publicacao
- 2026-10-13
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/154051/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/154051/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
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- 154051
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Solução de Consulta Cosit nº 98342, de 30 de setembro de 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação para a nutrição de plantas, oferecendo os oligoelementos cálcio (em forma quelatada, em teor mínimo de 10%), manganês e zinco (na forma de sulfato de manganês e sulfato de zinco, e fornecidos em teores mínimos de 0,1% cada); apresentada na forma de pó branco microgranulado, aplicada por via foliar (pulverização agrícola); acondicionada em sacos plásticos de 1, 3 ou 5 kg, ou em sacos kraft de 10 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 c/c RGI 3 b) da TEC, constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma