Metadados
- titulo
- PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 203, de 30 De SETEMBRO de 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Autorizações
- tipo
- Portaria
- numero
- 203
- data
- 2026-09-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/10/2026, seção 1, p. 40
- data_publicacao
- 2026-10-01
- edicao
- 186
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgaut/susep-n-203-de-30-de-setembro-de-2026-735723410
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 203, de 30 De SETEMBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 203, de 30 De SETEMBRO de 2026
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.623775/2026-19, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de administradores de MAPFRE VIDA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 54.484.753/0001-49, com sede na cidade de São Paulo/SP, conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 31/03/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAUREL ALEXIS WEICHERT