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Publicadas recentemente · página 730

1. LEI ORDINARIA nº 9.975, de 26 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PATA AMADA DE MACEIÓ/AL.

2. LEI ORDINARIA nº 9.974, de 26 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ ZITA DINIZ.

3. LEI ORDINARIA nº 9.973, de 26 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR PERFEITO AZUL-APA.

4. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 831, de 25 de junho de 2026

   MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

5. Resolução nº 2, de 25 de junho de 2026

   MunicipalSP · Bofete · Resolução

6. Decreto nº 22.147, de 25 de junho de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

7. Portaria Administrativa da Alepe n° 312

   EstadualPE · Portaria

   Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a Comissão Especial de Licitação designada através da Portaria nº 219/2025.

8. Lei Ordinária nº 11238/2026

   EstadualRJ · Lei Ordinária

   DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.

9. Lei Ordinária nº 11237/2026

   EstadualRJ · Lei Ordinária

   ALTERA O ARTIGO 256 DO DECRETO-LEI N.º 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

10. Decreto nº 24635, de 25/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

11. Decreto nº 24634, de 25/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Estabelece normas atinentes às aquisições de bens e contratações de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC a serem adotadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências.

12. Decreto nº 24633, de 25/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais na data que indica, e dá outras providências.

13. Decreto nº 24636, de 25/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.

14. PORTARIA Nº 432, DE 25 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 79 de 25 de junho de 2026

    ReguladoresPortaria

16. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.006, DE 25 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

17. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.005, DE 25 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

18. RETIFICAÇÃO

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA DRF/CXL Nº 109, DE 25 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

20. PORTARIA ALF/ITJ Nº 69, DE 25 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

21. Ato Declaratório Executivo DRF/PVO nº 12, de 25 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

22. Ato Declaratório Executivo DRF/PVO nº 12, de 25 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

23. Instrução Normativa RFB nº 2332, de 25 de junho de 2026

    ReguladoresInstrução Normativa

24. Instrução Normativa RFB nº 2332, de 25 de junho de 2026

    ReguladoresInstrução Normativa

25. Ato Declaratório Executivo DRF/PVO nº 12, de 25 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

26. Ato Declaratório Executivo ALF/GRU nº 13, de 25 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

27. Ato Declaratório Executivo DRF/VAR nº 71, de 25 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Ato Declaratório Executivo DRF/VAR nº 70, de 25 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

29. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1085, de 25 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Ato Declaratório Executivo DRF/RBO nº 7, de 25 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo