Metadados
- titulo
- PORTARIA DRF/CXL Nº 109, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul
- tipo
- Portaria
- numero
- 109
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/06/2026, seção 1, p. 43
- data_publicacao
- 2026-06-26
- edicao
- 118
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-drf/cxl-n-109-de-25-de-junho-de-2026-714722210
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA DRF/CXL Nº 109, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA DRF/CXL Nº 109, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Suspende temporariamente o atendimento presencial da da Agência da RFB em Lagoa Vermelha (RS)
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso de suas competências que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME n.º 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o afastamento de servidor local e a impossibilidade de substituição no período; resolve:
Art. 1º Suspender o atendimento presencial da agência da Receita Federal em Lagoa Vermelha, durante o período de 29/6/2026 a 9/7/2026.
Art. 2º Durante esse período, o atendimento presencial aos contribuintes da região será realizado na agência da Receita Federal em Passo Fundo, na rua Paissandu, n.º 753, Centro.
Parágrafo Único: Os serviços e orientações ao cidadão também serão prestados pelos canais de atendimento disponíveis na página da internet: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO TESSARO RAMOS