Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.973, de 26 de junho de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9973
- data
- 2026-06-26
- ementa
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR PERFEITO AZUL-APA.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/3977
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/3977/lei_no_9.973_de_26_de_junho_de_2026_1.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.973, de 26 de junho de 2026
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
LEI Nº 9.973, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR PERFEITO AZUL – APA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMOR PERFEITO AZUL – APA, entidade de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 23.967.955/0001-80, com sede na Rua Jornalista José Olavo Bispo, nº 120, CEP 57.300-520, bairro Centro, município de Arapiraca, Alagoas, fundada em 2 de abril de 2011, com razão social atual instituída pela Assembleia Geral de 18 de junho de 2015.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 30.06.2026.