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Decreto Legislativo nº 1.125, de 07 de julho de 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao artista e produtor musical Alok Achkar Peres Petrillo.
Decreto Legislativo nº 1.124, de 07 de julho de 2026
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Flávio Jardim, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1.123, de 07 de julho de 2026
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Hélio Marcos Pereira Júnior, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1.122, de 07 de julho de 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao médico e escritor João Norival Lima Júnior e dá outras providências.
Decreto do Executivo n° 61.034
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 248.421,60 em favor da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
Decreto do Executivo n° 61.033
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 em favor da Secretaria de Cultura.
Decreto do Executivo n° 61.032
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.074.168,38 em favor da Secretaria de Comunicação.
Decreto do Executivo n° 61.031
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 19.000.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR.
Decreto do Executivo n° 61.030
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.
Decreto do Executivo n° 61.029
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.600.001,07 em favor da Secretaria de Educação.
Decreto do Executivo n° 61.028
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 183.928.334,46 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES.
Decreto do Executivo n° 61.027
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.600.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Decreto do Executivo n° 61.026
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 10.761.500,00 em favor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Decreto do Executivo n° 61.025
Redenomina as funções gratificadas que indica.
Decreto do Executivo n° 61.024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Belo Jardim, neste Estado.
Decreto do Executivo n° 61.023
Altera o Anexo Único do Decreto nº 58.326, de 26 de março de 2025, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Trindade, neste Estado.
Decreto do Executivo n° 61.022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Xexéu, neste Estado.
Decreto do Executivo n° 61.021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Caruaru, neste Estado.
Decreto do Executivo n° 61.020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Bonito, neste Estado.
Decreto do Executivo n° 61.019
Altera o Decreto nº 59.658, de 29 de outubro de 2025, que regulamenta dispositivos da Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empre
Decreto do Executivo n° 61.018
Dispõe sobre o procedimento auxiliar de credenciamento relativo à hipótese de contratação de comércio eletrônico prevista no inciso IV do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Decreto do Executivo n° 61.017
Altera o Decreto nº 56.586, de 8 de maio de 2024, que dispõe sobre o procedimento de dispensa eletrônica para a contratação de obras, bens e serviços, incluídos os serviços de engenharia, de que trata o art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Decreto do Executivo n° 61.016
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de excepcional interesse público.
Decreto do Executivo n° 61.015
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 50.590, de 27 de abril de 2021, à empresa TAG COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 36.444, de 19 de abril de 2011, à empresa SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.013
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte SESA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.012
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 49.789, de 20 de novembro de 2020, à empresa SANREMO S/A.
Decreto do Executivo n° 61.011
Introduz alterações no Decreto nº 57.968, de 27 de dezembro de 2024, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PL - INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.010
Introduz alterações no Decreto nº 25.188, de 5 de fevereiro de 2003, que concede incentivo do PRODEPE à empresa COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS - CIV, posteriormente transferido pelo Decreto nº 41.718, de 14 de maio de 2015, para a empresa OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.009
Introduz alterações no Decreto nº 25.111, de 23 de janeiro de 2003, que concede incentivo do PRODEPE à empresa COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS - CIV, posteriormente transferido pelo Decreto nº 41.452, de 29 de janeiro de 2015, para a empresa OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.