Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 1.123, de 07 de julho de 2026
- uf
- PI
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 1123
- data
- 2026-07-07
- ementa
- Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Hélio Marcos Pereira Júnior, e dá outras providências.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pi.leg.br/norma/7152
- arquivo
- https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/7152/sei_0025261764_segov_proposicao.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 1.123, de 07 de julho de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2026/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 13 de julho de 2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1123 DE 7 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Hélio Marcos Pereira Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ , Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense ao senhor Hélio Marcos Pereira Júnior.
Art. 2º A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 7 de julho de 2026.
Dep. SEVERO EULÁLIO Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 13/07/2026, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0025261764 e o código CRC F3000D4B.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº SEI nº 0025261764 00010.008349/2026-18
SEGOV_Proposição 0025261764 SEI 00010.008349/2026-18 / pg. 1