Legislação brasileira em texto aberto
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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 626
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 36, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 35, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.576, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.575, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.573, DE 7 DE JULHO DE 2026
Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 07 de julho de 2026
DECRETO Nº 1.149 DE 07 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 1.148 DE 07 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 287, DE 07 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 023/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7, de 07 de julho de 2026
Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 2026
Institui a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.
Lei nº 15.461 de 07/07/2026
Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
Lei nº 15.460 de 07/07/2026
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Lei nº 15.459 de 07/07/2026
Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para estabelecer a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade.
Decreto nº 13.060 de 07/07/2026
Altera o Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, para alterar a composição do Conselho Fiscal do Serviço Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Decreto nº 13.059 de 07/07/2026
Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão e funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores.
Decreto nº 13.058 de 07/07/2026
Altera o Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 13.057 de 07/07/2026
Altera o Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Resolução nº 2.101, de 07/07/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 2.058, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O PRÊMIO SÃO SEBASTIÃO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE CINEMA PARA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE CURTA E LONGA-METRAGEM.
Resolução nº 2.100, de 07/07/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS REMUNERADOS E NÃO REMUNERADOS E A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Resolução nº 2.099, de 07/07/2026
CONCEDE LICENÇA À SENHORA DEPUTADA BRUNA RODRIGUES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei nº 16.545, de 07/07/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei nº 16.544, de 07/07/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS DE ENSINO SUPERIOR AOS DEPENDENTES LEGAIS DOS SERVIDORES MILITARES E DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL, DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DA POLÍCIA PENAL, EM CASO DE PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA POST MORTEM, CHAMADA LEI SARGENTO FABIANO.
Lei nº 16.543, de 07/07/2026
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE DESCANSO INTRAJORNADA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO.
Lei Ordinária 12.811 de 07.07.2026
Institui a Política Estadual de Manejo Ético, Controle Populacional e Proteção dos Animais Comunitários em espaços públicos e privados de uso coletivo no âmbito do RN, a ser denominada Lei Lucy.
Lei nº 9.053, de 07 de julho de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas contra o desperdício nas construções de moradias destinadas aos programas habitacionais sob responsabilidade do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1.128, de 07 de julho de 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Ivo Lucas Moreira Pereira, diretor do Hospital Santa Cruz, em Pedro II.
Decreto Legislativo nº 1.127, de 07 de julho de 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao administrador e diretor-financeiro do grupo Olho D'Água Diogo Lopes Tavares de Melo.
Decreto Legislativo nº 1.126, de 07 de julho de 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao empresário do segmento digital, Fabiano Funari Filho.