Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 1.124, de 07 de julho de 2026
- uf
- PI
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 1124
- data
- 2026-07-07
- ementa
- Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Flávio Jardim, e dá outras providências.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pi.leg.br/norma/7155
- arquivo
- https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/7155/sei_0025255950_segov_proposicao.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 1.124, de 07 de julho de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2026/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 13 de julho de 2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1124 DE 7 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Flávio Jaime de Moraes Jardim.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ , Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense ao senhor Flávio Jaime de Moraes Jardim.
Art. 2º A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 7 de julho de 2026.
Dep. SEVERO EULÁLIO Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 13/07/2026, às 11:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0025255950 e o código CRC 75BDEF8B.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº SEI nº 0025255950 00010.008350/2026-42
SEGOV_Proposição 0025255950 SEI 00010.008350/2026-42 / pg. 1