Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 1.122, de 07 de julho de 2026
- uf
- PI
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 1122
- data
- 2026-07-07
- ementa
- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao médico e escritor João Norival Lima Júnior e dá outras providências.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pi.leg.br/norma/7151
- arquivo
- https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/7151/sei_0025255908_segov_proposicao.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 1.122, de 07 de julho de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2026/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 13 de julho de 2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1122 DE 7 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor João Norival Lima Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ , Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense ao senhor João Norival Lima Júnior.
Art. 2º A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 7 de julho de 2026.
Dep. SEVERO EULÁLIO Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 13/07/2026, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0025255908 e o código CRC A4FEA9A9.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº SEI nº 0025255908 00010.008348/2026-73
SEGOV_Proposição 0025255908 SEI 00010.008348/2026-73 / pg. 1