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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 569
RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.779, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.778, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.777, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.776, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.775, DE 15 DE JULHO DE 2026
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 106, DE 15 DE JULHO DE 2026
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 105, DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.627, DE 15 DE JULHO DE 2026
DECRETO N° 029 DE 15 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 024 DE 15 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 1.153 DE 15 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 71 , DE 15 DE JULHO DE 2026 - LEI N.939
DECRETO Nº 032, DE 15 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29, de 15 de julho de 2026
Súmula nº 282 do TCU
Medida Provisória nº 1.376 de 15/07/2026
Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos
Lei nº 15.469 de 15/07/2026
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Decreto nº 13.068 de 15/07/2026
Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias nos Corpos e nos Quadros de Oficiais da Marinha, no ano-base de 2026.
Decreto nº 13.067 de 15/07/2026
Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços do Exército, no ano-base de 2026.
Decreto nº 13.066 de 15/07/2026
Dispõe sobre as indicações para a composição da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional.
Decreto nº 13.065 de 15/07/2026
Altera o Decreto nº 10.615, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e regulamenta o art. 3º da Lei nº 14.968, de 11 de setembro de 2024, para dispor sobre o Programa Brasil Semicon
Decreto nº 58.884, de 15/07/2026
DISPÕE SOBRE O USO DO UNIFORME ESCOLAR FORNECIDO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto nº 58.883, de 15/07/2026
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
Decreto nº 58.882, de 15/07/2026
ALTERA O DECRETO Nº 58.485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, FRAÇÃO DO BEM IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL/RS, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DA BARRAGEM DO ARROIO JAGUARI.
Decreto nº 58.881, de 15/07/2026
FIXA O QUANTITATIVO DE BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CNH SOCIAL, NO ANO DE 2026.
Decreto nº 58.880, de 15/07/2026
ALTERA O DECRETO Nº 58.146, DE 9 DE MAIO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.029, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto nº 58.879, de 15/07/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E NOVO TIRADENTES - RS.
Decreto nº 58.878, de 15/07/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ - RS.