Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 032, DE 15 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE
- uf
- PE
- municipio
- BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- tipo
- Decreto
- numero
- 032
- data
- 2026-07-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-16
- codigo_identificador
- 858E3194
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115855_2026-07-15_efef2b2f1cf9172b29681d9fb7ce6481.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 032, DE 15 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE
DECRETO Nº 032, DE 15 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 946, de 23 de setembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeada a Sra. CLEIDE DA SILVA como Gestora do Fundo Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto 05 de Janeiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, 15 de julho de 2026. CALBY DE CARVALHO CRUZ Prefeito
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis