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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 19.627, DE 15 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais/Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada/Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada
tipo
Portaria
numero
19627
data
2026-07-15
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 21/07/2026, seção 1, p. 156
data_publicacao
2026-07-21
edicao
135
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.627-de-15-de-julho-de-2026-720518096
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 19.627, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 19.627, DE 15 DE JULHO DE 2026

O GERENTE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145, na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.022727/2023-87. resolve:

Art. 1º Tornar público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 199808-02/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção HELIALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA