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Publicadas recentemente · página 494

1. Portaria nº 1, de 27/07/2026

   EstadualDF · Portaria

   [Descentraliza o crédito orçamentário na forma especificada].

2. Portaria nº 632, de 27/07/2026

   EstadualDF · Portaria

   [Aprova os Documentos Técnico-Normativos (Protocolos Assistenciais, Protocolos de Acesso, Protocolos de Uso de Tecnologias em Saúde e Manuais Assistenciais) elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS].

3. Portaria nº 568, de 27/07/2026

   EstadualDF · Portaria

   [Altera o Quadro de Detalhamento do Fundo de Saúde do Distrito Federal].

4. Portaria nº 268, de 27/07/2026

   EstadualDF · Portaria

   Prorroga o prazo da Campanha de Atualização de Rebanhos do Distrito Federal referente ao exercício de 2026.

5. Portaria nº 116, de 27/07/2026

   EstadualDF · Portaria

   Estabelece a Política de Transparência da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.

6. Portaria nº 115, de 27/07/2026

   EstadualDF · Portaria

   Aprova o remembramento dos Lotes nºs 05 a 08, do Conjunto 02, da Quadra QS-29, do Setor Habitacional Riacho Fundo II, localizados na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

7. Instrução Normativa nº 9, de 27/07/2026

   EstadualDF · Instrução Normativa

   Altera a Portaria nº 1.026 de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Classificação Econômica da Despesa e aprova a Tabela para Classificação das Despesas quanto à sua natureza.

8. Decreto nº 49028, de 27/07/2026

   EstadualDF · Decreto

   Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas do Gabinete da Governadora e da Casa Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

9. LEI Nº19.870, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   DENOMINA AFONSO RODRIGUES TAVARES A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

10. LEI Nº 19.869, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA DE URUBURETAMA, PROMOVIDOS PELA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

11. LEI Nº 19.868, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA JUSSARA ALVES QUEIROZ.

12. LEI Nº 19.867, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL.

13. LEI Nº19.866, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR FÁBIO JOSÉ DE MELO SILVA (PADRE FÁBIO DE MELO).

14. LEI Nº 19.865, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    DENOMINA JOSÉ COLAÇO MARTINS DOURADO (PADRE DOURADO) A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

15. LEI Nº19.864, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO ESPERANÇA QUE HOMENAGEIA O PADROEIRO SÃO FRANCISCO XAVIER, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

16. LEI Nº19.863, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

17. LEI Nº 19.862, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O BANAFOLIA, QUE ACONTECE ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.

18. LEI Nº 19.861, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    ALTERA A LEI ESTADUAL Nº17.878, DE 4 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS QUE INDICA.

19. LEI Nº 19.860, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REGGAE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

20. LEI Nº19.859, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    DENOMINA IOLANDA TOMÉ DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

21. LEI Nº19.858, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ A PEDRA DO ITAGURUSSU, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA SERRA DA IBIAPABA.

22. LEI Nº 19.857, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BREJO SANTO – EXPOBREJO.

23. LEI Nº 19.856, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE ÀSENHORA LIETA VALOTTI.

24. LEI Nº 19.855, de 27 de julho de 2026. (D.O.27.07.2026)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    DENOMINA VICENTE PEREIRA DE BARROS (DEUS LUCIANO) A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

25. LEI Nº19.854, de 27 de julho de 2026. (D.O.27.07.2026)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    DENOMINA JOSÉ EDMILSON GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE-265 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ, IBICUITINGA E MORADA NOVA.

26. LEI Nº 19.853, de 27 de julho de 2026. (D.O.27.07.2026)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    INCLUI O EVENTO CENTRO-SUL FIGHT – CS FIGHT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

27. LEI Nº 19.852, de 27 de julho de 2026. (D.O.27.07.2026)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADOS DA SAÚDE DO SONO NO ESTADO DO CEARÁ.

28. Portaria Previc Nº 568, DE 26 DE julho DE 2026

    ReguladoresPortaria

29. Resolução - CDR Nº 13, de 26 de julho de 2026

    ReguladoresResolução

30. Decreto nº 22.146, de 25 de julho de 2026

    MunicipalRO · Porto Velho · Decreto