Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.862, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.862
- data
- 2026-07-27
- ementa
- INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O BANAFOLIA, QUE ACONTECE ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11719
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.862, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)
LEI Nº 19.862, de 27 de julho de 2026. (D.O. 29.07.26)
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O BANAFOLIA, QUE ACONTECE ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Banafolia, que acontece anualmente, no Município de Banabuiú.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Simão Pedro