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Portaria nº 404, de 13/08/2026
Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 12.127.500,00 (doze milhões cento e vinte e sete mil quinhentos reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Portaria nº 403, de 13/08/2026
Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, crédito suplementar no valor de R$ 671.515,35 (seiscentos e setenta e um mil quinhentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Portaria nº 402, de 13/08/2026
Ficam abertos ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR, FUNDO PREVIDENCIÁRIO, créditos suplementares no valor global de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta P
Resolução nº 12, de 13/08/2026
Aprovação do Novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/TCB.
Portaria nº 777, de 13/08/2026
[Altera a composição da comissão instituída pela Portaria nº 687, de 15 de julho de 2022, de implantação do Programa de Otimização do Uso Prioritário da Água, denominado Poupa DF, no âmbito desta Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF].
Portaria nº 611, de 13/08/2026
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal (SEFAMI) e dá outras providências.
Portaria nº 56, de 13/08/2026
[Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em despesa de custeio, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que será descentralizado diretamente à Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Plano Piloto].
Portaria nº 55, de 13/08/2026
[Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em despesa de capital, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que será descentralizado diretamente à Unidade Escolar (UE)].
Portaria nº 54, de 13/08/2026
[Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em despesa de capital, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que será descentralizado diretamente à Unidade Escolar (UE)].
Portaria nº 383, de 13/08/2026
Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Técnico de Avaliação de Iniciativas do Prêmio Inspiração de 2026 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Portaria nº 294, de 13/08/2026
[Altera a Portaria nº 122, de 03 de abril de 2025, que [Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, o Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD, e dá outras providências]].
Portaria nº 127, de 13/08/2026
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 04 e 06, Rua 312, Quadra QS 05, localizados na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
Portaria nº 126, de 13/08/2026
Aprova o Projeto de Sistema Viário - SIV 047/2025 e o respectivo Memorial Descritivo - MDE 047/2025, referente a implantação de ciclovia, calçadas e arborização, nos Trechos 01 e 02, na Área de Desenvolvimento Econômico - ADE, Pólo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek - JK, da Região Administrativa de Santa Maria –
Deliberação nº 34, de 13/08/2026
[Aprova, por consenso, a proposta de portaria das atribuições das especialidades do cargo Médico, da Carreira Médica].
Deliberação nº 33, de 13/08/2026
[Aprova, por consenso, o cronograma proposto para implementação e itinerância das Unidades Móveis de Atenção Especializada – UMAE, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas].
Deliberação nº 32, de 13/08/2026
[Aprova, por consenso, o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2026 – 1º RDQA 2026].
Resolução Legislativa nº 1.166, de 13 de agosto de 2026
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social
Lei Ordinária nº 8.506, de 13 de agosto de 2026
Declara os Bumbás Precioso e Preferido, do Município de Carauari, patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas.
Lei Ordinária nº 8.505, de 13 de agosto de 2026
Dispõe sobre o reconhecimento do Praça Heliodoro Balbi como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.504, de 13 de agosto de 2026
Dispõe sobre o reconhecimento do Palacete Provincial como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências
Lei Ordinária nº 8.503, de 13 de agosto de 2026
Dispõe sobre o reconhecimento da Rede de Colégios Militares da Polícia Militar do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Material do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.502, de 13 de agosto de 2026
Altera a Lei 4.672, de 23 de outubro de 2018, que “INSTITUI o Dia do Adventista no Estado do Amazonas.”
Lei Ordinária nº 8.501, de 13 de agosto de 2026
Declara o espetáculo “Sonho de Natal”, realizado pela Nova Igreja Batista (NIB) de Manaus, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.500, de 13 de agosto de 2026
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a Associação Comercial do Amazonas – ACA.
Lei Ordinária nº 8.499, de 13 de agosto de 2026
Institui o Dia Estadual de Valorização da Ação Social Evangélica, no âmbito do Estado do Amazonas.
Lei Ordinária nº 8.498, de 13 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 6.042, de 24 de novembro de 2022, que “DISPÕE sobre o prazo de validade dos laudos médico-pericial que atestam Síndrome de Down, Paralisia Cerebral, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDHA, e outras doenças e transtornos de natureza permanente, para os fins que especifica.”
Lei Ordinária nº 8.497, de 13 de agosto de 2026
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.159, de 28 de dezembro de 2022, que DISPÕE sobre a regulamentação da prática da Equoterapia porInstituições públicas e privadas, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.496, de 13 de agosto de 2026
Institui o Dia do Empreendedor Cristão no âmbito do Estado do Amazonas.
Lei Ordinária nº 2.847, de 12 de agosto de 2026
Lei Ordinária nº 2.844, de 12 de agosto de 2026