Portaria nº 383, de 13/08/2026

PORTARIA Nº 383, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Técnico de Avaliação de Iniciativas do Prêmio Inspiração de 2026 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 16, inciso XXXVIII, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00600-00003969/2026-10, resolve:

Art. 1º Criar o Comitê Técnico de Avaliação responsável por conduzir a primeira etapa de seleção de iniciativas inscritas no Prêmio Inspiração TCDF 2026 – Boas práticas que transformam.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o referido Comitê, em estrutura horizontal:

I – Marcelo Nunes De Souza, matrícula nº 3115, indicado pelo Gabinete da Presidência (GP);

II – Mauri Siqueira Montessi; matrícula n° 1636-7; indicado pela Divisão de Planejamento e Modernização Administrativa (Diplan);

III – Antonio Carlos Dantas de Oliveira, matrícula 5495; indicado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex);

IV – Vera Lucia de Moraes, matrícula n° 15967, indicado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex);

V – Jorge Roberto Andrade do Nascimento, matrícula nº 4189, indicado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex);

VI – Evandro de Souza Gadelha, matrícula nº 6751, indicado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex);

VII – Márcia Helena da Silva, matrícula nº 1582-4, indicado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex);

VIII – Marcos Rodrigues Silva, matrícula nº 8116; Secretaria-Geral de Administração (Segedam);

IX – Sérgio Agripino Cândido da Silva, matrícula nº 1258; Secretaria-Geral de Administração;

X – Sílvia Regina Batista Mendonça, matrícula nº 1593-4; indicada pela Escola de Contas Públicas (Escon);

XI – Alessandro Salomão Gonçalves, matrícula nº 1674-2; indicado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Parágrafo único. O suporte técnico, administrativo e operacional necessário para o pleno andamento dos trabalhos do Comitê será realizado e coordenado pela equipe de Gestão do Conhecimento da Escola de Contas Públicas (Escon).

Art. 3º Compete coletivamente ao Comitê Técnico de Avaliação.

I – Analisar detalhadamente todas as iniciativas que tiverem a inscrição homologada no Prêmio Inspiração TCDF 2026;

II – Avaliar as iniciativas a partir dos critérios e metodologia definidos no edital.

Art. 4º Os trabalhos do Comitê Técnico serão realizados sem prejuízo das atribuições dos cargos ocupados por seus membros e deverão ser concluídos até o prazo final de avaliação previsto no cronograma oficial do prêmio.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL DE ANDRADE

Este texto não substitui o publicado no DOE-TCDF nº 106 de 14/08/2026 p. 2