Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.496, de 13 de agosto de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8496
- data
- 2026-08-13
- ementa
- Institui o Dia do Empreendedor Cristão no âmbito do Estado do Amazonas.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- e-DOALEAM nº 2488
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/15112
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/15112/8496.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.496, de 13 de agosto de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
Lei nº 8.496, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
INSTITUI o Dia do Empreendedor Cristão no âmbito do Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica instituído o Dia do Empreendedor Cristão no Estado do Amazonas, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030