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1. Decreto nº 49366, de 16/09/2026

   EstadualDF · Decreto

   Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal, e dá outras providências.

2. Decreto nº 49365, de 16/09/2026

   EstadualDF · Decreto

   Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito Federal, e dá outras providências.

3. Decreto nº 49364, de 16/09/2026

   EstadualDF · Decreto

   Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação denominada Parque Distrital das Águas e de sua respectiva Zona de Amortecimento, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

4. Decreto nº 49363, de 16/09/2026

   EstadualDF · Decreto

   Estabelece providências a serem adotadas no curso do processo administrativo previsto no § 2º do art. 9º e art. 62, caput, da Lei nº 12.086/2009, referente à apuração de ato de bravura praticado por policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF.

5. Decreto nº 49362, de 16/09/2026

   EstadualDF · Decreto

   Altera o Decreto nº 37.096, de 2 de fevereiro de 2016, e o Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

6. Lei Ordinária nº 8.533, de 16 de setembro de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Dispõe sobre sanções administrativas para a prática de crimes de divulgação de conteúdo íntimo sem o consentimento da mulher.

7. Lei Ordinária nº 8.532, de 16 de setembro de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de pessoas candidatas a transplante de órgãos no âmbito, do Estado do Amazonas.

8. Lei Ordinária nº 8.531, de 16 de setembro de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Institui a Semana Estadual do Esporte Comunitário no âmbito do Estado do Amazonas.

9. Lei Ordinária nº 8.530, de 16 de setembro de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.” (Placas informativas sobre os direitos das pessoas com deficiência)

10. Decreto nº 22.466, de 15 de setembro de 2026

    MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

11. PORTARIA MCOM Nº 24.289, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 176, de 15 de SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

13. PORTARIA STN/MF Nº 2.811, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

14. PORTARIA STN/MF Nº 2.804, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA SENATRAN Nº 755, DE 15 DE setembro DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.014, DE 29 DE ABRIL DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

17. PORTARIA ALF/FOZ Nº 314, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

18. Instrução Normativa RFB nº 2342, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresInstrução Normativa

19. Portaria RFB nº 730, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresPortaria

20. Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2008, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

21. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 188, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

22. Ato Declaratório Executivo ALF/VIT nº 25, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

23. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1446, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

24. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1444, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

25. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1445, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

26. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1443, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

27. Ato Declaratório Executivo DRF/REC nº 20, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Ato Declaratório Executivo Coana nº 115, de 15 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

29. RESOLUÇÃO Nº 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

30. RESOLUÇÃO Nº 34, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução