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Publicadas recentemente · página 995
RESOLUÇÃO-RE nº 2.118, DE 25 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.117, DE 25 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.116, DE 25 DE MAIO DE 2026
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 69, DE 25 DE MAIO DE 2026
DELIBERAÇÃO Nº 7, de 25 de maio de 2026
DELIBERAÇÃO Nº 5, DE 25 de maio de 2026
RESOLUÇÃO Nº 803, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 19.339, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 19.337, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 19.336, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 19.335, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 19.334, DE 25 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 038, DE 25 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 1.118 DE 25 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 1.117 DE 25 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 53 DE 25 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 2.827 DE 25 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 2.826 DE 25 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 22/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026
Medida Provisória nº 1.362 de 25/05/2026
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 30.000.000.000,00, para o fim que especifica.
Lei nº 15.417 de 25/05/2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Expo Cordeiro, realizada no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº 15.416 de 25/05/2026
Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
Lei nº 15.415 de 25/05/2026
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre prazo para concessão de salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social.
Decreto nº 12.989 de 25/05/2026
Altera o Decreto nº 12.424, de 3 de abril de 2025, para incluir representante do Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Deliberativo do Fundo Social, de que trata o art. 58 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Decreto nº 12.988 de 25/05/2026
Altera o Decreto nº 12.157, de 29 de agosto de 2024, para incluir representante do Ministério do Planejamento e Orçamento no Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social, de que trata a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024.
Decreto nº 12.987 de 25/05/2026
Dispõe sobre a qualificação do empreendimento rodoviário BR-393/RJ no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, e altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Decreto nº 12.986 de 25/05/2026
Altera o Decreto nº 12.162, de 3 de setembro de 2024, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de irrigação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Decreto nº 12.985 de 25/05/2026
Dispõe sobre a exclusão do Museu Marítimo do Brasil, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Decreto nº 12.984 de 25/05/2026
Regulamenta o disposto no Capítulo I da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorr