Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.117, DE 25 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2117
- data
- 2026-05-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/05/2026, seção 1, p. 189
- data_publicacao
- 2026-05-26
- edicao
- 97
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.117-de-25-de-maio-de-2026-708312151
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.117, DE 25 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.117, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
farmácia bom preço ltda-me / 17.669.333/0001-00
25351.114983/2019-20 / 7639121
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0504522263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
A empresa já possui AFE ativa nº 0.44547-6, contrariando a RDC nº 275/2019.
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS PHARMA ERVAS AZEVEDO BEZERRA LTDA / 07.966.474/0002-12
25351.560467/2014-69 / 7295882
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0506050262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMACIA OMEGA LTDA / 04.768.599/0001-69
25351.055769/2025-72 / 5176588
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0506258262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0156-63
25351.563580/2015-75 / 7414556
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0501697268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
d r melo ltda / 52.968.431/0001-40
25351.854672/2023-83 / 5057280
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0507552261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
WINDAUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 00.969.513/0001-05
25004.001198/97-17 / 3022469
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1550322254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício n° 117/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1550351/25-8.
WALFI INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 49.096.266/0001-79
25001.014038/82 / 3006178
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1539541253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício n° 117/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1539515/25-4.
L.E.D. LABORATÓRIO DE EVOLUÇÃO DERMATOLÓGICA LTDA. / 65.066.797/0001-75
250000049891 / 2015548
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1539620257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício n° 117/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1539785/25-8.