1.218.990 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 789

1. Decreto Legislativo nº 1.151, de 19 de junho de 2026

   EstadualAM · Decreto Legislativo

   APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas – CETRAN/AM.

2. LEI ORDINARIA nº 9.969, de 19 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DAS CIRCUNSCRIÇÕES REGISTRAIS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. Lei Ordinária nº 2.480, de 18 de junho de 2026

   MunicipalPR · Guaira · Lei ordinária

4. Lei Ordinária nº 2.479, de 18 de junho de 2026

   MunicipalPR · Guaira · Lei ordinária

5. RESOLUÇÃO nº 7, de 18 de junho de 2026

   MunicipalMG · Bom Jardim De Minas · Resolução

6. Lei Ordinária nº 7.671, de 18 de junho de 2026

   MunicipalSP · Birigui · Lei ordinária

7. Lei nº 1.764, de 18 de junho de 2026

   MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

8. Lei Complementar nº 25, de 18 de junho de 2026

   MunicipalCE · Amontada · Lei complementar

9. Decreto nº 24622, de 18/06/2026

   EstadualBA · Decreto

   Regulamenta a Lei nº 12.932, de 07 de janeiro de 2014, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS, institui o Comitê Intersetorial para a Gestão dos Resíduos Sólidos no Estado da Bahia, e dá outras providências.

10. PORTARIA Nº 2.902, DE 18 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. portaria DRF/FSA Nº 235, DE 18 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. instrução normativa rfb Nº 2.329, DE 18 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresInstrução Normativa

13. Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 28, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

14. Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 28, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

15. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 120, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

16. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 121, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

17. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 117, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

18. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 122, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

19. Ato Declaratório Executivo SRRF09 nº 13, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

20. Ato Declaratório Executivo ALF/BHE nº 34, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

21. Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 34, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

22. Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 59, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

23. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1062, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

24. Ato Declaratório Executivo DRF/MCR nº 66, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

25. Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 29, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

26. Ato Declaratório Executivo DRF/ANA nº 5, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

27. Ato Declaratório Executivo DRF/NHO nº 30, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Ato Declaratório Executivo DRF/VIT nº 19, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

29. Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 28, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Ato Declaratório Executivo DRF/VIT nº 20, de 18 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo