Metadados
- titulo
- Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 28, de 18 de junho de 2026
- orgao
- Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília
- tipo
- Ato Declaratório Executivo
- numero
- 28
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 22/07/2026, seção 1, página 60
- data_publicacao
- 2026-07-22
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/152472/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/152472/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 152472
- sha256_texto
- a490b223de18343283054b4056d0e45f7ca49a5f00e8ecb0c89dd90cb0525388
- baixado_em
- 2026-10-15
- vigente_fonte
- true
- evidencia_revogacao
- vigente:true
Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 28, de 18 de junho de 2026
Retificação
No Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 28, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, Edição nº 113, Seção 1, Página 67. Onde se lê: "veículo marca BMW, modelo 5301, ano 2012, cor AZUL", leia-se: "veículo marca BMW, modelo 530i, ano 2012, cor PRETA".